Portugal e a Catalunha, de 1640 a 2017

Carlos Rodarte Veloso

(“O Templário”, 28 de Setembro de 2017)

No próximo dia 1 de Outubro, dois sufrágios de muito diferente natureza vão ter lugar em Portugal e na Catalunha: por cá, as eleições autárquicas, dentro do quadro constitucional português, plenas de tensões mas “normais”, por muito que essa “normalidade” enferme de uma série de comportamentos menos correctos em termos democráticos, entre os quais avultam a demagogia e o oportunismo de uma Direita ressabiada e cada vez mais temerosa dos resultados da consulta popular. Lá, na Catalunha indómita, um referendo cuja dramatização e repressão pelo governo central de Madrid, de dia para dia mais impossibilita qualquer acordo, qualquer negociação de uma independência ou de qualquer solução intermédia que pacifique aquela Região que há séculos quer voltar a um ser um Estado independente.

Portugal tem uma dívida de gratidão e de solidariedade para com a Catalunha que em 7 de Junho de 1640 se revoltou contra a hegemonia castelhana e, ao pegar em armas, desviou de Portugal as forças que sem dúvida teriam mantido a opressão de Madrid sobre o nosso velho país. Foi o momento oportuno para a Restauração da Independência efectivada em 1 de Dezembro desse ano e os 19 anos que durou a rebelião catalã possibilitaram a organização de um exército nacional, a expulsão das colónias dos invasores estrangeiros, os necessários acordos diplomáticos com as potências anteriormente nossas inimigas e a preparação para a longa Guerra da Restauração.

Elvas, Castelo Rodrigo e Montes Claros são, entre outras, as vitórias mais expressivas do exército português e que levaram à assinatura do tratado de paz com a Espanha em 1668. David tinha, mais uma vez, vencido Golias e Portugal reiniciava o seu percurso independente numa Espanha multinacional sempre temerosa das forças centrífugas que ameaçavam a hegemonia de Castela.

Neste ano de 2017, depois de várias anteriores tentativas de consulta popular, a Catalunha avança com a preparação de um referendo cuja aceitação popular representará a sua separação do colosso ibérico e a vitória de um novo regime político, a República.

As objecções do governo central de Madrid residem na pretensa inconstitucionalidade do dito referendo e a prisão de governantes autonómicos, a apreensão dos boletins de voto e a repressão nas ruas pela Guardia Civil representam uma velha atitude que ressuscita as lutas de 1640.

É evidente que o medo essencial da Rajoy e, decerto, de Filipe VI, reside no possível efeito de dominó que poderá acompanhar a independência da Catalunha: o País Basco, a Galiza e, possivelmente, outras comunidades autónomas poderão acompanhar este movimento, tornado irreversível. E não é a economia de Castela que se notabiliza positivamente no quadro “espanhol”...

Por isso, o dia 1 de Outubro será um dia de luta para o povo da Catalunha. Oxalá seja uma luta vitoriosa, assente no reconhecimento pelo governo espanhol do direito inalienável de todos os povos à autodeterminação e de que seja afastada qualquer manifestação de força. Isso implica um regresso ao diálogo entre as partes envolvidas.

Isso implica que a Espanha regresse à Democracia plena de que aparentemente se desviou nas últimas acções contra os independentistas ou, simplesmente, contra uma consulta popular de que devia ser parte interessada. Para que a História não se repita!